Recentemente, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) denunciou que o corte de verbas para a universidade poderia acarretar seu fechamento e também a interrupção da produção de vacinas.

Somado a isso, nesta semana, um deputado bolsonarista chamado Anderson Moraes (PSL-RJ) protocolou um projeto de lei pedindo a extinção da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Em 2019, o então ministro da Educação Abraham Weintraub disse que cortaria as verbas das universidades por causa da “balbúrdia” promovida dentro dos campi.

Esses são apenas alguns exemplos de como a educação pública superior tem sido duramente atacada nos últimos tempos, em especial pelo governo de Jair Bolsonaro. Mais uma medida que prejudicará diretamente as universidades é a aprovação da Reforma Administrativa encaminhada ao Congresso pelo time de Paulo Guedes, em setembro de 2020.

Existem diversos pontos contidos da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, que oferecem risco à educação pública superior. Um deles é a ampliação de contratação de trabalhadores temporários, isso levará à sobrecarga dos professores efetivos, precarizando as relações de trabalho, e também é uma forma de burlar o concurso público.

“O reflexo vai além da precarização do trabalho docente, atacando diretamente relações didático-pedagógicas. Isso porque tais relações ficam completamente fragilizadas diante da incerteza da continuidade das atividades. Ou seja, o prejuízo final é para os estudantes e, na ponta, para a sociedade”, avalia a professora temporária Carolina Moniz, diretora do Sinpro-DF.

Outro ponto importante é a flexibilização da estabilidade de novos seguidores públicos, que traz prejuízos não somente a esses servidores como também a quem faz uso dos serviços públicos.

É importante que tenhamos em mente que, mesmo em meio a tantos ataques, a educação pública superior cumpre um papel fundamental na formação de profissionais brasileiros e também na área de pesquisa.

Ainda que sua estrutura esteja desequilibrada, já que favorece o ingresso de pessoas pertencentes a classes sociais mais abastadas, elas têm um papel social extremamente importante.

De acordo com o “QS World University Rankings by Subject”, um ranking feito pela consultoria QS Quacquarelli Symonds, as universidades brasileiras somam 33 entre os 100 melhores cursos do mundo. A maioria dessas universidades é pública.

A UNE também alerta para o aumento do aparelhamento político das instituições que a Reforma proporciona. Cargos a serviço de moeda de troca e aparelhamentos, haja vista no que se transformaram os ministérios da Educação e Saúde durante seus quase dois anos de governo. “Esse aparelhamento ideológico, que tanto alertamos, ganhará corpo e ramificações em muitas instituições com essa reforma administrativa”, alerta em nota.

Esse ataque direto à educação pública superior é tema de um dos cadernos produzidos pelo Fonacate, em parceria com a Frente Servir Brasil, sobre os impactos da Reforma Administrativa. A publicação analisa os números das universidades brasileiras e a implicação desses cortes de verbas, e pode ser acessada aqui.