Provavelmente pela primeira vez na vida, os brasileiros acompanharam uma reunião da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com o mesmo nervosismo de quem vê seu time na final de um campeonato importante.

E não era pra menos. No último domingo (17), o corpo técnico da entidade se reuniu com os diretores, em um encontro transmitido ao vivo pela televisão, para decidir sobre a autorização do uso emergencial das vacinas Coronavac, parceria entre o laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan, e a vacina AstraZeneca, parceria entre Oxford e Fiocruz.

O que grande parte do público daquele espetáculo inédito de domingo pode não saber é que a estabilidade dos servidores da Anvisa foi fundamental para que tivéssemos uma decisão favorável.

Remédio contra o negacionismo

Desde o começo da pandemia, em março do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tem deixado que questões ideológicas interfiram na capacidade do governo federal de gerir a situação com responsabilidade e respeito à vida dos brasileiros.

Se a situação fosse outra, com apoio e incentivo a medidas de isolamento e uso de máscaras e com planejamento por parte do Ministério da Saúde, provavelmente o saldo de mais de 211 mil brasileiros mortos fosse menor.

Mesmo assim, por causa da independência do serviço público, temos duas vacinas produzidas em solo brasileiro e a aprovação para usá-las em caráter emergencial. A decisão dos técnicos da Anvisa só foi possível porque não tinham medo de perseguição e retaliações de governos negacionistas; o compromisso deles é com o bem-estar da sociedade e com a ciência. Em um cenário de aparelhamento político, com indicações de cargos, o resultado seria o oposto.

No domingo, a doutora em Ciência Política e professora da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Gabriela Lotta fez um tuíte sobre a importância da estabilidade. O post gerou discussão na rede e conta hoje com mais de 6 mil curtidas.

Estabilidade garante democracia

Ao Que Estado Queremos, Gabriela Lotta afirma que a estabilidade dos servidores públicos é um elemento central para a garantia da democracia, da legalidade e da continuidade do Estado.

“A estabilidade garante aos servidores o resguardo necessário para que se protejam de desmandos políticos ou de ações ilegais exigidas pelos governantes. Eles só podem dizer não a pedidos ilegais por terem estabilidade. O caso que estamos vendo da vacina mostra bem esta questão: frente a um presidente negacionista, funcionários públicos sem estabilidade poderiam ter sido ameaçados caso continuassem a desenvolver a vacina. No entanto, tanto na Fiocruz como no Butantã, temos servidores públicos estáveis que puderam continuar a desenvolver as pesquisas e chegaram à vacina justamente porque estavam protegidos contra o negacionismo”, explica.

Por questões como essa, que estão no centro do debate público, e outras tantas é que o discursos quase hegemônicos de defesa do Estado Mínimo e o mito da estabilidade do servidor como privilégio são perigosos para a garantia de direitos de que trata a nossa Constituição Federal.

Como bem lembrou a professora Lotta, “Weber, quando conceituou a burocracia, disse que não existe democracia sem burocracia estável. Isso porque é a estabilidade que garante que o Estado funcione seguindo o regime das leis e garantindo a própria democracia”.