A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara realizou nesta semana o seminário Gestão por Desempenho e Desenvolvimento de Talentos, em que especialistas estrangeiros na área de gestão do serviço público mostraram que é complexo monitorar o desempenho de servidores e descobrir o potencial de cada um para melhoria do atendimento pela avaliação de desempenho.
Representante da Diretora de Governança Pública da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Daniel Gerson disse que a experiência internacional mostra que a gestão de desempenho tem mais um caráter de premiação dos bons resultados do que de punição. Ele também afirmou que poucos setores podem adotar um sistema de remuneração com base em metas cumpridas, porque geralmente as tarefas dos servidores não resultam em uma quantificação rígida.
Formação de lideranças
Sonia Pawson, do gabinete do governo do Reino Unido, explicou um sistema de desenvolvimento de lideranças no serviço público chamado de “fast stream”. Ela disse que o serviço público britânico tem 460 mil servidores e, a cada ano, cerca de mil participam do programa. Ele dura até quatro anos e uma parte é cumprida em universidades.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), defende algumas premissas relacionadas à avaliação dos servidores.
“O método avaliativo dentro da gestão de desempenho, ele precisa evitar levar em conta questões individuais e subjetivas do avaliador. Porque assim nós temos o primeiro passo para evitar uma perseguição”, disse.
No relatório que entregou à Comissão Especial da Reforma Administrativa, o deputado Arthur Maia especifica que a avaliação será feita por meio das plataformas digitais gov.br e sougov.br, com participação popular. A PEC não detalha como será a avaliação, mas traz pontos que deverão estar presentes na legislação que regulamentará o dispositivo.