Para o Nexo, a professora da FGV Gabriela Lotta fala sobre os golpes que o Brasil vem sofrendo sob o comando de Jair Bolsonaro para além das ameaças proferidas pelo presidente no feriado de 7 de setembro.

“Desde que chegou ao poder, o presidente Bolsonaro tem feito um
esforço deliberado, mas muitas vezes silencioso, de destruir
o ainda novo e frágil Estado de bem-estar que construímos
desde a Constituição Federal de 1988″, afirma.

Para Lotta, o Brasil vem ampliando sua capacidade de ofertar serviços públicos, ainda que esteja aquém do necessário. No entanto, pontua ela, esse processo de construção encontra barreiras de continuidade. “Estamos testemunhando, de forma muitas vezes velada, um processo de destruição das nossas políticas públicas”, diz.

Gabriela Lotta explica que essa destruição se dá de muitas maneiras e começa na proposta de orçamento do governo que diminui recursos investidos no SUS, na ciência, nas universidades, no Censo, ou que não usa os recursos designados, como no caso de políticas para as mulheres.

Outra forma é o ataque ao Bolsa Família e às políticas de segurança alimentar, fazendo com que o Brasil voltasse ao Mapa da Fome da ONU, as mudanças no Programa Nacional de Imunização, as mudanças nos processos de licenciamento ambiental e a diminuição da regulação e fiscalização, a exemplo do Ibama.

A professora diz que outra forma de destruir a capacidade de construir políticas públicas é o ataque constante à burocracia e aos servidores estatais e que a PEC 32/2020 é parte desse processo, com ameaça de redução da estabilidade dos servidores, ampliação da terceirização, aumento do assédio institucional e outras medidas problemáticas.

“As falas do presidente e de vários ministros só reforçam este processo de ameaçar a burocracia e tentar associar a ela a imagem de “parasitas”. Desqualificam servidores e sua capacidade de ação, como temos visto constantemente nas bravatas contra a capacidade do IBGE de produzir indicadores, por exemplo”. diz.

Lotta também chama atenção para a destruição que o governo tem produzido nas formas de participação social no processo de formulação de políticas públicas.

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