Para o Jornal de Brasília, Costa Neto, que é Coordenador-geral do Sindjus-DF, fala sobre como a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa do governo, prejudica as mulheres no âmbito da administração pública.
O autor explica que mulheres ainda ocupam funções mais operacionais, e a reforma Administrativa vem para fragilizar justamente as pessoas que estão na linha de frente, deixando de fora os cargos mais altos, ocupados, geralmente, por homens.
Costa Neto traz dados do Ipea que revelam que mulheres brancas ocupam apenas 20% dos postos de DAS 5 e 6 do Executivo Federal, enquanto as negras menos ainda: cerca de 4%. Ou seja, os maiores beneficiados com a PEC 32 serão do sexo masculino.
Ele mostra preocupação com outro ponto relativo à politização da máquina pública. Um levantamento do Mapa da Política de 2019 revelou que as mulheres representam somente 12,3% dos 70 mil cargos políticos. Pelo contexto da reforma Administrativa, as funções gratificadas, que hoje são exclusivas a concursados, serão preenchidas por aqueles que têm alguma influência política.
Costa Neto diz que o fim da estabilidade ameaça frontalmente as mulheres, especialmente as que conciliam o trabalho com a maternidade. O afrouxamento das regras para perda de cargo público pode atingir diretamente aquelas que desempenham dupla e até tripla jornada, sendo provedoras, mães e donas de casa.
Para Costa Neto, o governo vai na contramão do esforço mundial de equiparar direitos de homens e mulheres ao trabalhar pela aprovação de uma proposta “que vai acentuar as desigualdades e aumentar a discriminação relacionada ao sexo feminino”.