Nesta segunda-feira (08), Pedro Pontual, presidente da Anesp (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental), e o Deputado Federal Tiago Mitraud (Novo-MG) – que preside a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, participaram de debate sobre a PEC 32/2020, a proposta de Reforma Administrativa.
A discussão faz parte do Alesf Talks, uma iniciativa da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal. A mediação ficou por conta de Fábio Gondim, Consultor Legislativo do Senado.
“Embora sejamos completamente favoráveis a uma reforma administrativa, não achamos que a reforma que está posta agora e começa pela PEC 32 consegue abordar um único ponto que seja relevante”, disse Pontual.
Ele ressaltou que a PEC foi formulada sem que o governo ouvisse as pessoas que fazem uso do serviço público e, portanto, seus formuladores basearam-se em mitos muito difundidos mas que não correspondem à realidade, como o de que o serviço público custa muito e entrega pouco. “Você não pode reformar a Constituição Federal com base nesse dizer. Isso seria irresponsável e traria danos irreparáveis ao Estado”, concluiu.
O deputado Mitraud concordou com Pedro Pontual pela abertura do diálogo com os servidores a fim de se aprimorar o texto até que se encontre uma versão final mais justa e efetiva para a classe e para o país.
Confira o debate completo abaixo.