Nesta quarta-feira à noite, O Fórum das Carreiras e Estado (Fonacate) promoveu o lançamento do seu 16º caderno sobre a Reforma Administrativa que está em curso no país.
Intitulado “O Funcionalismo Público na Federação: Novas evidências sobre ocupação, escolarização, remuneração e atuação da burocracia pública brasileira”, o documento é um dos estudos mais completos apresentados até agora sobre a real situação do funcionalismo público no Brasil.
Em live de apresentação pelo Youtube, José Cardoso Júnior, que é coautor e coordenador da Comissão de Estudos do Fórum, ressaltou que os números apresentados em mais de 40 gráficos no caderno desmontam a argumentação de quem defende a atual proposta de Reforma do governo federal.
Um Panorama do Estado brasileiro
“O Estado brasileiro está longe de ser grande; não é um Estado caro, do ponto de vista de gasto total com pessoal e muito menos no gasto por região; e está bem longe de ser ineficiente, como dizem os defensores da PEC 32”, afirmou Cardoso Jr.
Para ele, dizer que o Estado brasileiro é ineficiente não apenas é um discurso que não tem base em dados como busca legitimar todo o pacto de construção do Estado e oferta de bens e serviços firmado desde a Constituição de 1988. “É a Constituição de 88 que estabeleceu os pilares fundamentais da Reforma Administrativa que precisamos fazer avançar no Brasil”, pontuou.
Redução das desigualdades
Cardoso Júnior também chama atenção para o gráfico 41 do caderno 16, que trata da diminuição da desigualdade tendo como base o descrescimento do Indice de Gini*¹. “Esse gráfico mostra que o Estado brasileiro pode ser eficiente, efetivo e eficaz. O Estado é capaz de transformar realidades econômicas e sociais numa direção que combina crescimento da renda per capta com queda da desigualdade, portanto também da pobreza”.
Para o professor Israel Batista, presidente da Frente Servir Brasil, estudos como esses, combinados a uma boa estratégia de comunicação com a sociedade, podem levar à construção de um debate que “traga soluções, que não aceite essas propostas de desmonte que o governo tem apresentado ao país”.
O Caderno 16 da Reforma Administrativa é uma iniciativa da Fonacate e foi produzido po José Celso Cardoso Jr. e Victoria Evellyn C. Moraes Sousa. Você pode acessar o estudo completo aqui.
Glossário
¹ Índice de Gini – O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos.