Estudo da FGV mostra que assédio institucional domina o serviço público sob Bolsonaro
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Estudo da FGV mostra que assédio institucional domina o serviço público sob Bolsonaro

Foto de Bolsonaro de braços cruzados, olhando para baixo, em preto e branco. Com o texto: "Estudo mostra como Bolsonaro persegue servidores"

Servidores têm alertado para o fato de Bolsonaro ter institucionalizado o assédio a servidores como uma ferramenta de seu governo. Não é de hoje que pipocam nas redes sociais e nas manchetes dos principais jornais do país denúncias de perseguição por parte do chefe do Executivo e outros membros de sua equipe.

Os métodos usados por Bolsonaro para perseguir servidores que o desagradam foram listados em um estudo feito por duas pesquisadoras da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriela Lotta, professora de administração pública da instituição e Mariana Silveira, doutoranda na FGV. Elas entrevistaram mais de 100 servidores públicos para montar o diagnóstico.

Em relação à repressão governamental contra os servidores, as pesquisadoras identificaram diferentes estratégias  e práticas listadas como opressão física, opressão sobre procedimentos, rotinas administrativas, opressão moral e social e táticas de apagar ou silenciar a voz dos burocratas.

Sobre a opressão física, os políticos tentam controlar a movimentação dos funcionários públicos nos locais de trabalho. Essas tentativas foram realizadas por meio de realocação dos servidores dentro das organizações permitindo que líderes políticos tivessem maior controle sobre determinados servidores. Os políticos também buscaram regular os regimes de teletrabalho, controlar horários e planilhas nos mínimos detalhes, entre outras práticas.

Com relação à opressão sobre as rotinas processuais e administrativas, servidores foram proibidos de utilizar o Sistema de Informação Eletrônica (SEI) para o processamento de ações judiciais (ou qualquer tipo de processo administrativo). Alguns procedimentos burocráticos – já institucionalizados pela Constituição e outras normas complementares – também foram questionados e muitas vezes punidos, por não se alinharem à agenda política do presidente.

As práticas de opressão moral e social incluem todo tipo de burocracia e vigilância, segundo Lotta e Silveira, com ameaças frequentes aos servidores públicos relacionadas à possibilidade de demissões e ações judiciais, e práticas de agressão aos servidores, nas quais os políticos dão declarações os ameaçando ou assediando. Existem também perseguições ideológicas e declarações públicas colocando em crédito a legitimidade dos servidores.

As táticas de apagar ou silenciar a voz dos servidores públicos consistem desde a proibição de funcionários de participarem de reuniões ou eventos até a aplicação indevida de processos administrativos e demissões. Também incluem leis de censura impostas aos servidores, proibidos de usar redes sociais, dar entrevistas ou publicar quaisquer artigos.

Como contra-ataque, os servidores públicos desenvolveram diversas estratégias classificadas em ações subversivas, resistência, práticas de sobrevivência e abandono. Servidores têm se organizado secretamente para evitar o desmantelamento de políticas públicas, vazando informações à imprensa ou outros órgãos, fazendo manifestações abertas, articulando ações coletivas no Judiciário, realizando painéis de discussão e utilizando as plataformas digitais como divulgação dos assédios.

Muitos servidores também optaram por realizar o mínimo necessário para manter o cargo a fim de evitar e diminuir a perseguição política por parte do governo. Estes evitam expressar opiniões em reuniões e realizam ações que garantam o funcionamento mínimo de políticas públicas.

Muito servidores, exaustos dos muitos ataques sofridos, adotaram uma reação passiva: sucumbem à pressão e desistem de reagir. As práticas de abandono podem ser pedidos de demissão, afastamento ou saída de um setor específico.

As pesquisadoras relatam que muitos disseram passar mais tempo tentando se esquivar do assédio do que efetivamente trabalhando. Elas concluem que as opressões exercidas pelo governo significam fortes retrocessos não só no que diz respeito às rotinas burocráticas e às suas condições de trabalho, mas também à continuidade das políticas e do Estado de Direito.