Nesta quinta-feira, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançou o 22º caderno sobre a reforma administrativa. Dessa vez, a publicação abordou a experiência europeia e como a retração do Estado impacta negativamente em capacidades e funções públicas, no crescimento econômico e na proteção social e laboral.
A análise comparou reformas administrativas realizadas na Grécia, Reino Unido, Portugal, Lituânia, Letônia, Croácia, Hungria, Alemanha, França, Romênia, Espanha, Suécia, Países Baixos e outros concluiu que “as reformas jamais devem ameaçar o papel do Estado e do setor público na garantia do bem-estar social”. Os autores são Regina Coeli Moreira Camargos e José Celso Cardoso Jr.
Após analisar as reformas implementadas na Europa, os autores sugerem uma reforma baseada em amplo diálogo social, baseada em evidências científicas, com fortalecimento do Estado Social, finanças públicas funcionais; e com planejamento, monitoramento e avaliação permanentes.
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