Para o Estadão, Humberto Falcão Martins, professor da Fundação Dom Cabral e Rudinei Marques, presidente do Fonacate, ambos do Movimento Pessoas à Frente, falam sobre como a PEC 32/2020 ignora a gestão de desempenho, fundamental para otimizar recursos e atingir bons resultados.

Gestão de desempenho é a forma como uma organização planeja, monitora avalia e aprende com seus resultados e esforços necessários para alcançá-los, desde o nível institucional geral até as pessoas. Para os autores, todos os temas, conceitos, metodologias e instrumentos devem estar a serviço da promoção do desempenho.

Martins e Marques acreditam que a temática não tem tido um tratamento condizente na prática da gestão pública, sendo frequentemente reduzido à performance de indivíduos sobre gestão pública, confundido com avaliação. Também demonizado como “método” cruel de extração de produtividade de recursos.

Eles explicam que inexiste na Constituição e na legislação em geral uma visão clara da gestão de desempenho, restando, portanto, o desafio de que a legislação possa dispor de forma coerente sobre a adoção de modelos sistemáticos estruturados e explícitos de gestão de desempenho, posto que é requisito necessário para que tais modelos se institucionalizem na prática.

Para isso, existem requisitos que a gestão de desempenho deve possuir, tais como atenção das lideranças à gestão de desempenho, conexão da gestão de desempenho com a temática do desenvolvimento de pessoas e pensar a dimensão institucional dos governos, das organizações e das pessoas. Também é importante que haja incentivos, não necessariamente financeiros, já que incentivos meritórios são mais eficazes em relação à gestão pública.

“Cientes dos desafios do serviço público brasileiro diante das múltiplas crises que o país atravessa, o Movimento Pessoas à Frente e o Fonacate dão um passo histórico na construção do diálogo entre sociedade civil, servidores públicos e suas entidades de classe com vistas à elaboração de uma proposta necessária e viável de gestão do desempenho no setor público, recolocando as pessoas – de dentro e de fora do governo – no centro das decisões políticas e sociais”, concluem.