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MEC volta atrás em ofício que desaconselhava manifestações políticas em universidades

Prédio do Ministério da Educação

Após a repercussão negativa observada principalmente nas redes sociais, o MEC (Ministério da Educação) suspendeu na noite desta quinta-feira (04), um ofício que havia emitido no início de fevereiro para “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”.

Em novo documento, assinado por Wagner Vilas Boas de Souza e enviado aos reitores, o órgão diz que informa o cancelamento do ofício por “possibilitar interpretações diversas da mensagem que pretendia”. As informações são do G1.

O ofício original, emitido em fevereiro, gerou preocupação em toda a comunidade acadêmica e na sociedade em geral por se tratar de mais uma tentativa de cerceamento da liberdade de expressão, ações que vêm se repetindo depois da eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República, em 2018.

O documento afirmava que a manifestação política contrária ou favorável ao governo representaria malferir “o princípio da impessoalidade”. Um outro trecho dizia que “a promoção de eventos, protestos, manifestações etc. de natureza político-partidária, contrários ou favoráveis ao governo, caracteriza imoralidade administrativa”.

A denúncia de coerção ganhou ainda mais força nesta semana com o caso de dois professores da UFPel advertidos por criticarem o presidente Jair Bolsonaro em uma live transmitida em 7 de Janeiro.

O ex-reitor Pedro Curi Hallal, coordenador das pesquisas de prevalência do coronavírus no Brasil, e o pró-reitor de Extensão da universidade, Eraldo dos Santos Pinheiro, foram advertidos pela CGU (Controladoria-Geral da União. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), no dia 2 de março.

Os docentes tiveram  que assinar um termo de ajuste de conduta em que se comprometem a não realizarem manifestações “desrespeitosa e de desapreço” em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, por dois anos.

Servidores relatam sentir pressão por parte do governo para que não se manifestem livremente em público e nas redes sociais. Hallal afirmou, em entrevista à Pública que existe uma campanha orquestrada para silenciá-lo. “Não vai dar certo, porque eu vou continuar emitindo sempre minha opinião científica sobre os assuntos”, afirmou.