Desde a campanha de 2018, o presidente Jair Bolsonaro abraçou o tema das reformas estruturantes como a principal agenda de seu, até então, futuro ministro da Economia Paulo Guedes.
A discussão sobre a necessidade de rever modelos e “modernizar” o Estado brasileiro é antiga. Essas reformulações dependem de pontos de vida políticos, sociais e econômicos e estão distantes de formar consenso entre governantes e sociedade.
Porém, depois de assumir, o governo patinou na construção de uma relação harmônica com o Congresso, o que, somado à forte atuação da oposição, impediu que essas reformas estruturantes avançassem no ritmo esperado.
Sob o pretexto de equilibrar as contas públicas e retomar o crescimento do País, foram aprovadas a Reforma da Previdência (2019) e a Reforma Trabalhista (2017, ainda no governo de Michel Temer. Bolsonaro sancionou a chamada “mini-reforma trabalhista” em 2019)
Na prática, do ponto de vista de equilíbrio das contas e crescimento, pouca coisa mudou. O que se observou foi o impacto negativo na retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros, o crescimento do desemprego e da pobreza, agravados pela pandemia da covid-19.
Para 2021, a agenda do governo (que segue alinhada com a do Congresso) prioriza a discussão e aprovação de uma série de Reformas Estruturantes, como a Reforma Tributária, a PEC Emergencial e a Reforma Administrativa.
Fizemos um resumão de cada uma para você entender o impacto efetivo dessas medidas na vida individual, na coletividade e no País. Saiba se essas são realmente as medidas necessárias para alcançar o Estado que queremos.