Constituição de 88 Archives - Que Estado queremos?

Que Estado queremos?

Constituição de 88

Foto de mulher negra com criança e o texto "DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - PEC 32/20 coloca em risco acesso a direitos humanos"
PEC 32/20 coloca em risco acesso a direitos humanos
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No Dia Internacional dos Direitos Humanos, conversamos com Pedro...

Clara Marinho: A agenda antirracista é uma agenda democrática
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No Dia da Consciência Negra, conversamos com Clara Marinho...

Manchete do Estadão dizendo: "A CF-1988 e a Deforma Administrativa: 33 anos de ataques"
Cardoso Jr: 33 anos da CF e Deforma Administrativa
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Para o Estadão, José Celso Cardoso Jr, fala do...

Imagem antiga, em preto e branco, do Congresso, em Brasília, sendo construído. O texto diz "Brasília retrocede 50 anos em 5 dias
Brasília retrocede 50 anos em 5 dias
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Semana de pautas-bomba em Brasília: voto impresso, reforma política...

Queiroz no Conjur: Carreiras típicas de Estado: simples, e não simplório
A discussão sobre o que é carreira típica de Estado
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Central para o futuro dos serviços públicos no Brasil,...

PEC 32/2020 foi aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados
Admissibilidade da Reforma Administrativa é aprovada na CCJ da Câmara
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Texto do relator Darci de Matos foi aprovado por...

Estabilidade do servidor protege Estado e cidadãos
Estabilidade do servidor protege Estado e cidadãos
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O direito de ter estabilidade e nunca ser demitido...

Torreão Braz Advogados aponta impacto da PEC Emergencial
Torreão Braz Advogados aponta impacto da PEC Emergencial para servidores públicos
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Em nota jurídica, Torreão Braz aponta inconstitucionalidades da PEC...