Constituição Federal Archives - Página 4 de 5 - Que Estado queremos?

Que Estado queremos?

Constituição Federal

Torreão Braz Advogados aponta impacto da PEC Emergencial
Torreão Braz Advogados aponta impacto da PEC Emergencial para servidores públicos
Postado em

Em nota jurídica, Torreão Braz aponta inconstitucionalidades da PEC...

Um problema pouco falado na PEC Emergencial (186/2019): o decreto de calamidade pública
Postado em

Em artigo para o Que Estado Queremos, Rogério da...

Mudança na Constituição pode reduzir direitos sociais, alerta Cardoso Jr
Postado em

Dos muitos direitos sociais que estão consolidados na Constituição...

Precisamos discutir o melhor método de avaliação para servidores públicos
Postado em

Proposta de Reforma Administrativa do governo não define como...

Como ficam os vínculos de contratação com a PEC 32/2020
Postado em

Proposta do governo acaba com Regime Jurídico Único e...

O que é o PL contra supersalários do funcionalismo público
Postado em

Proposta, que vem do Senado, pretende acabar com os...

Live de lançamento discute qual é o Estado que queremos
Postado em

Live de lançamento da multiplataforma Que Estado Queremos discute...

Cardoso Filho: Por que o Brasil precisa de uma Reforma Funcional e não Administrativa
Postado em

Em artigo publicado no jornal Le Monde, professor Carlos...