Avaliação geral das temáticas pró-reforma e contra a reforma.
📰 A aprovação em 1º turno da PEC Emergencial foi vista como uma vitória da equipe de Paulo Guedes e indicativo de sua permanência no governo.
1️⃣ e 2️⃣ O Estadão celebrou o fato da equipe econômica ter conseguido “driblar a ameaça de desfiguração do teto de gastos” e destacou que o ministro Paulo Guedes saiu vitorioso por manter no texto os gatilhos para contenção de despesas no futuro. Os interlocutores do mercado financeiro vieram em peso e o economista-chefe do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida chamou de “truque contábil” querer transformar uma PEC que deveria aumentar a confiança do arcabouço de ajuste fiscal do país corria o risco de ser percebida como um instrumento para flexibilizar o teto dos gastos. Caio Mengali da XP Investimentos afirmou que com o Bolsa Família fora do teto de gastos, o céu seria o limite. Técnicos do Ministério da Economia avaliaram que o texto aprovado não era o ideal, mas pontuaram que o governo conseguiu manter a liberação do auxílio junto com os gatilhos.
3️⃣ A Agência Senado contou que a votação da PEC Emergencial foi marcada por tentativas da oposição de retirar do texto as contrapartidas fiscais propostas pelo governo. A derrota dessa estratégia levou senadores da oposição a votarem contra a PEC, mesmo sendo a favor do auxílio emergencial viabilizado por essa proposta. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou de chantagem o governo se aproveitar de circunstâncias dramáticas, como a morte de milhares de brasileiros e do drama de milhares de famílias, para empurrar uma PEC com exigências que poderiam ser votadas dentro do calendário comum. Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que questões emergenciais não deveriam ser tratadas conjuntamente com questões estruturais. Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que assinou uma iniciativa para tentar separar as contrapartidas fiscais do auxílio emergencial e aprová-lo separadamente, apresentou um relatório alternativo para a PEC, no qual defendia que, além do auxílio, outras medidas de combate à pandemia ficassem fora do teto de gastos. A proposta foi rejeitada.
4️⃣ Entretanto, o Estadão afirma que o gatilho para o “movimento dura teto” foi Jair Bolsonaro. O presidente teria comandado senadores governistas a trabalharem pela retirada do Bolsa Família do teto de gastos, contrariando Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Arthur Lira também cumpriu seu papel de acalmar o mercado e afirmou, após sair de reunião com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto de gastos.
5️⃣ 6️⃣ 7️⃣ Estadão e Valor Econômico apontaram que o Campos Neto mais uma vez atuou como “bombeiro” e conseguiu manter o Bolsa Família dentro do teto de gastos, barrando o que o mercado financeiro apelidou de “PEC do Fim do Teto”. A ansiedade dos agentes com a discussão sobre a PEC Emergencial era grande e, segundo o Valor, explica o movimento de alta nos juros futuros, em uma demonstração de que, para o mercado, um descumprimento mais flagrante das regras de limite de gastos poderia impor uma ação mais forte do BC.
8️⃣ A professora Margarida Gutierrez do Coppead/UFRJ afirmou ser um “engana que eu gosto” propor o auxílio emergencial sem contrapartida fiscal e que sem os gatilhos vai ser a morte porque os juros vão subir muito e o câmbio também e que mesmo muito desidratada a PEC Emergencial sinaliza para a sociedade que existe uma preocupação fiscal.
9️⃣ Em evento promovido pela Arko Advice e Empiricus, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite afirmou que o governo federal deveria fazer uma reforma administrativa com o mesmo perfil da que foi realizada no Estado, que acabou com as licença-prêmio, com as vantagens temporais, com a inclusão de gratificações na aposentadoria, alterou o plano de carreira dos professores e dos policiais Militares. E que isso gerou muita economia nos gastos públicos e que isso dá segurança aos investidores.
🔟 Em live promovida pelo Sintrajud, o coordenador jurídico do sindicato, Cesar Lignelli afirmou que a PEC 186 é o aprofundamento da Emenda Constitucional 95, do teto dos gastos, constitucionaliza o arrocho salarial para manter a fórmula de preservar o lucro dos bancos e retirar direitos dos trabalhadores.
1️⃣2️⃣ Merval Pereira indica que a desmoralização que Paulo Guedes vem sofrendo com as seguidas intervenções do presidente na área econômica parece tê-lo colocado em posição de aguardo. Merval acredita que o ministro está tentando a última cartada, apostando no compromisso do presidente da Câmara, Arthur Lira, de levar adiante as reformas, mas que a partir do segundo semestre, não haverá mais espaço para discussão de reformas, ainda mais as impopulares, como a administrativa, e as difíceis, como a tributária.
1️⃣3️⃣ 1️⃣4️⃣ Rodrigo Constantino e Pedro Jobim falam da queda de 4,1% no PIB em 2020 e apontam a Reforma Administrativa como solução.
📱 Nas redes sociais e grupos de WhatsApp e Facebook a pauta foi a aprovação da PEC Emergencial e houve forte engajamento em ações de pressão junto aos parlamentares. 1️⃣1️⃣ Outro tema que levantou discussão foi fato de dois professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o ex-reitor Pedro Curi Hallal, coordenador das pesquisas de prevalência do coronavírus no Brasil, e o pró-reitor de Extensão da universidade, Eraldo dos Santos Pinheiro, terem assinaram um termo de ajuste de conduta em que se comprometem a não realizarem manifestações “desrespeitosa e de desapreço” em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro por dois anos. A medida foi vista como uma *grave ação de coerção e censura aos servidores*. Outro conteúdo que circulou bastante no twitter é um trecho da entrevista do economista Pérsio Arida ao _Manhattan Connection_ no qual critica parte dos economistas da “Faria Lima” por apoiarem o governo a qualquer custo pelas reformas liberais.
✔️ Manchetes, matérias, editoriais e entrevistas do dia sobre a Reforma Administrativa.
PEC EMERGENCIAL
1️⃣ Senado aprova, em primeiro turno, texto-base de PEC que retoma auxílio com contrapartidas fiscais Estadão (03/03/21).
2️⃣ Senado aprova texto-base da PEC que libera até R $ 44 bilhões para novo auxílio emergencial Folha de S. Paulo (04/03/21).
3️⃣ PEC Emergencial: fatiamento é rejeitado e oposição acusa governo de ‘chantagem’ Agência Senado (04/03/21).
4️⃣ Bolsonaro foi o gatilho para movimento fura-teto na véspera da votação da PEC Estadão (04/03/21).
5️⃣ Ação de Lira freia articulação no Senado para tirar Bolsa Família do teto de gastos Valor Econômico (04/03/21).
6️⃣ Campos Neto atua como bombeiro na articulação da PEC emergencial Estadão (04/03/21).
MERCADO FINANCEIRO
7️⃣ Reviravolta em Brasília traz alívio ao mercado Valor Econômico (04/03/21).
8️⃣ “PEC emergencial precisa de contrapartida fiscal” Valor Econômico (04/03/21).
9️⃣ Brasil precisa de reforma administrativa como a feita no Rio Grande do Sul, defende governador Eduardo Leite O Brasilianista (03/03/21).
POSIÇÃO CONTRÁRIA
🔟 “A PEC 186 constitucionaliza o arrocho salarial para preservar o lucro dos bancos”, afirma advogado em live Sintrajud (03/03/21).
SERVIDORES PÚBLICOS
1️⃣1️⃣ MEC diz a universidades federais que manifestação política é ‘imoralidade administrativa’ e deve ser punida G1 (03/03/21).
✔️ Artigos e colunas na imprensa (impressa e digital).
1️⃣ Praga petista mais praga chinesa: não tem Guedes que faça milagre! Por Rodrigo Constantin em Gazeta do Povo (03/03/21).
1️⃣ O futuro não chega Por Pedro Merval Pereira O GLOBO (04/03/21).
1️⃣ 2ª década perdida acabou; será o fim das décadas perdidas? Por Pedro Jobim em Veja (03/03/21).
1️⃣ PEC nº 186 congela salário de servidores, impede promoções, progressões e concursos Por Rosely Rocha – CUT em Mundo Sindical (03/03/21).
1️⃣ Se a PEC 186 for aprovada o Brasil ficará totalmente submisso aos interesses do mercado Por Maria Lúcia Fattorelli em EXTRAclasse (03/03/21).
📱 Trend Topics: quais os assuntos estão em pauta relacionados à Reforma Administrativa.
As discussões sobre a Reforma Administrativa foram em torno da aprovação em 1º turno da PEC Emergencial. As interações nos grupos de WhatsApp seguiram intensas em torno de ações de mobilização, tanto nas redes quanto nas ruas. Seguem fortes os movimentos de pressão nas redes sobre os parlamentares. No contexto de discussão na web destacam-se os termos: Emergencial; Servidores; Governo; Judiciário; Congresso; Concurso; Emenda; #AuxilioSimDesmonteNão; Apadrinhamento; Recursos; Imediatos, Defensoria, FioCruz.
📱 Páginas ou pessoas que se destacaram no debate sobre a Reforma Administrativa nas Redes Sociais
[TWITTER] Ana Carla – #vacinaJá @anacarla_abrao (16,6k) “Enxurrada de posts de servidores públicos hj – a maioria nem se deu ao trabalho de entender quanto ganhariam com ela e acompanham a minoria que terá seus privilégios cortados…#reformaadministrativaja” (O Tweet está com 93 interações).
[TWITTER] Eduardo Moreira @eduardomoreira(159k) “Todo mundo sabe que a casa comprada supostamente por 6 milhões vale muito mais do que isso no mercado… Seria mais um super negócio do ás dos imóveis ou simplesmente mais uma falcatrua? PS: pergunta meramente retórica” (O Tweet está com 3,3k interações).
[TWITTER] Marco Feliciano @marcofeliciano (671k) “Mídia notícia como escândalo o fato do MEC pedir às universidades para ‘prevenir e punir atos políticos-partidários’. Se lessem o Estatuto do Servidor Público Federal saberiam que isso é proibido desde 1990!!! Universidade é lugar de estudo e de trabalho, não de política!” (O Tweet está com 267 interações).
[TWITTER] Professor Israel @ProfIsrael (9,1k) “PIB brasileiro despenca 4,1%. A crise não é só sanitária, é econômica. Recorde de mortes, falência generalizada e desemprego em massa. Nossa economia está nas mãos de alguém que não tem a menor ideia do que está fazendo. Inimigo do servidor público e do Brasil. Estamos à deriva.” (O Tweet está com 250 interações).
[TWITTER] Weverton @wevertonrocha (16,3k) “Apresentei 16 emendas à PEC Emergencial. Uma delas trata sobre a redução de jornada e salário dos servidores públicos. É importante ressaltar que boa parte do funcionalismo como, por exemplo, enfermeiros, professores e garis, não recebe altos salários. ” (O Tweet está com 154 interações).
[TWITTER] Igor Rocha @IgorRocha86 (16,3k) “Qdo um economista é alçado a um cargo de poder (…) ele está lá para servir a um projeto de poder (…) O gov. Bolsonaro é uma ameaça a democracia, uns não querem ver por medo, outros com uma visão do que importa são as reformas econômicas” (O Tweet está com 4,8k interações).
[FACEBOOK] Diga não à Reforma Administrativa! (37,1 k) “@Wanderson Rodrigo CalSuspensão de progressões e promoções funcionais. Quem sofre os efeitos dessa medida? Apenas os servidores concursados. Os apadrinhados entram no serviço público sem concurso (ocupam cargos em comissão), recebem altos salários e não seguem plano de carreira. Para eles, é indiferente a suspensão dessas verbas remuneratórias.” (O post está com 134 reações, 28 comentários e 79 compartilhamentos).
📌 Outros conteúdos e mobilizações que circulam na Web
[DEPOIMENTO] TV COBRAPOL “COBRAPOL e entidades atuam contra a perda de direitos em PEC Emergencial e Reforma Administrativa! COBRAPOL, Federações e Sindicatos, juntamente com outras mais de 300 entidades nos mesmos níveis de representação estão atuando fortemente junto aos parlamentares para poder barrar as perdas de direitos dos servidores públicos.”