Que Estado queremos?

Constituição Federal

Servidores públicos que fazem críticas a Bolsonaro viram alvo de perseguição ideológica no governo
Assédio institucional é prática comum do governo Bolsonaro
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Reportagem d'O Globo reúne casos de servidores perseguidos pelo...

Reforma administrativa pode dar plenos poderes ao presidente
O Estado sou eu! PEC 32/2020 pode dar plenos poderes ao presidente
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Proposta de Reforma Administrativa pode conceder plenos poderes ao...

Estabilidade do servidor protege Estado e cidadãos
Estabilidade do servidor protege Estado e cidadãos
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O direito de ter estabilidade e nunca ser demitido...

Torreão Braz Advogados aponta impacto da PEC Emergencial
Torreão Braz Advogados aponta impacto da PEC Emergencial para servidores públicos
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Em nota jurídica, Torreão Braz aponta inconstitucionalidades da PEC...

Um problema pouco falado na PEC Emergencial (186/2019): o decreto de calamidade pública
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Em artigo para o Que Estado Queremos, Rogério da...

Mudança na Constituição pode reduzir direitos sociais, alerta Cardoso Jr
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Dos muitos direitos sociais que estão consolidados na Constituição...

Precisamos discutir o melhor método de avaliação para servidores públicos
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Proposta de Reforma Administrativa do governo não define como...

Como ficam os vínculos de contratação com a PEC 32/2020
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Proposta do governo acaba com Regime Jurídico Único e...