Avaliação geral das temáticas pró-reforma e contra a reforma

📰 EMPRESAS

O Movimento Convergência Brasil apresentou ao vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM) uma proposta de direcionar parte dos recursos das privatizações e da suposta economia de gastos com o RH do Estado com a aprovação da Reforma Administrativa para o pagamento da Renda Básica. O grupo é formado por empresários como Luiza Trajano (Magazine Luiza), Jorge Gerdau, (Grupo Gerdau), banqueiros como Hélio Magalhães e políticos como Paulo Hartung (ex-governador do Espírito Santo – PSDB). O coordenador do movimento, Evaristo do Amaral, chuta números generosos, em torno de R$ 800 bilhões, em um cenário de inclusão dos atuais servidores dos três poderes na PEC 32, do fim dos “penduricalhos” e da privatização da Petrobras e do Banco do Brasil. Amaral argumenta sem dados que o potencial de arrecadação é de R$ 500 bilhões até o R$ 1 trilhão. Números já utilizados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na proposta do grupo de empresários e banqueiros, 30% das receitas obtidas seriam colocadas em um fundo financeiro administrado pelo BNDES. A cada ano, 5% ou 10% seriam sacados para bancar o programa de renda básica. O coordenador do movimento reconhece que alguns detalhes operacionais ainda precisam ser discutidos, como a harmonização da proposta com o mecanismo do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, sobretudo no caso do uso das receitas obtidas com privatizações para elevar o gasto social. Mas ele diz acreditar que, com um sinal de compromisso do Congresso com as reformas, seria plausível encontrar um desenho que torne o programa viável.

Por fim, Amaral estabelece qual barganha o movimento propõe: “O esforço do Convergência é atrair as forças políticas divergentes para convergir para uma proposta concreta. Colocamos de um lado da equação a reforma administrativa e as privatizações, que teoricamente seriam um problema meramente econômico, e seria uma posição de pessoas de centro ou de direita. Do outro lado, se coloca o atendimento de uma demanda social imediata e urgente da sociedade brasileira que precisa ser atendida, é inescapável, e que, em teoria, deveria atrair pessoas de centro-esquerda”. A proposta do Movimento Convergência Brasil reforça a ideia, já vocalizada por interlocutores como Ana Carla Abrão (CLP – Lideranças Públicas), de que a Reforma Administrativa promove a justiça social e o combate a desigualdade.

📰 MERCADO

Foi divulgada ontem, uma carta aberta em que mais de 500 economistas, empresários e banqueiros e políticos, pedem medidas mais eficazes para o combate à pandemia do novo coronavírus. A Folha de S.Paulo destaca a primeira manifestação de peso dos representantes do mercado financeiro desde o início da Pandemia, que esta semana deve atingir a trágica marca de 300 mil mortos. O documento pede a vacinação em massa, o incentivo ao uso de máscaras, distanciamento social e uma comissão de cientistas e especialistas. Dentre os subscritores da carta estão os economistas Pérsio Arida, Elena Landau, Armínio Fraga, Ana Carla Abrão e Carlos Ari Sundfeld, os três últimos, autores do estudo da Oliver Wyman, “A Reforma do RH do Estado”.

📰 GOVERNO

Paulo Guedes fez coro à vacinação em massa, que chamou de medida fiscal mais barata e de maior impacto sobre a oferta e às reformas como forma de atrair novos investimentos ao país. O ministro acredita que a Reforma Administrativa pode ter encaminhamento relativamente rápido e afirmou que a economia pode chegar, sem grandes dificuldades, a R$ 450 bilhões. Contudo, Paulo Guedes não apresentou nenhum dado que corroborasse a afirmação. Guedes afirmou também que “havia a narrativa de que a democracia estava sob risco, de que haveria guerra sem fim”. E completou que nunca pensou que a “democracia brasileira estivesse em risco”. As declarações foram dadas durante a Live do Parlatório, evento que contou com a presença do ex-ministro Sergio Moro, dos empresários Luiza Trajano, Jorge Gerdau e Abílio Diniz.

O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, afirmou durante um evento promovido pela XP Investimentos, não temer uma guinada populista de Jair Bolsonaro e que o presidente está preocupado com o tamanho da dívida e com a retomada da economia. Funchal acredita que ao longo da pandemia, a população tomou consciência da importância da reorganização fiscal. O secretário garantiu que Bolsonaro vai apoiar a pauta econômica no Congresso e afirmou que a Reforma Administrativa deve ser aprovada mais fácil que a Tributária e que se não fosse a pandemia, o Brasil estaria muito bem.

📰 CONGRESSO

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barro (PP-PR) declarou à Jovem Pan que a esperança de votar a Reforma Administrativa em 60 dias. A declaração foi veiculada na campanha publicitária “O Brasil não pode esperar”.   

📰 SERVIDORES

O Metrópoles confirma o “lockdown” de protesto das forças policiais nesta segunda-feira, entre as 15h e 16h. O jornal destaca que os policiais militares não podem, por lei, aderir ao movimento, pelo menos oficialmente. Os sindicalistas reclamam da Reforma Administrativa que tramita na Câmara e reduz direitos dos servidores que entrarem após a aprovação da legislação. A União dos Policiais do Brasil (UPB), argumentou em comunicado que circulou nos últimos dias entre os policiais, que a Reforma prevê diversos prejuízos e riscos para as carreiras da segurança pública, como o fim da estabilidade, a adoção do vínculo de experiência e a possibilidade de criação e extinção de cargos de chefia por decreto. O jornal afirmou que até o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apoiado por parte do segmento, tem sido considerado traidor pelos manifestantes.

📰 ARTIGOS

Em artigo publicado no UOL, Reinaldo Azevedo analisa ponto-a-ponto a “carta de banqueiros e economistas”. O jornalista destaca o fato de ser assinada por pesos-pesados da economia nacional, como, Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles (co-presidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco), José Olympio Pereira (presidente do Credit Suisse), Solange Srour (economista-chefe do Credit Suisse) e Octavio de Barros (antigo economista-chefe do Bradesco). E também signatários ex-presidente do Banco Central — como Armínio Fraga, Affonso Celso Pastore, Gustavo Loyola e Ilan Goldfajn — e ex-ministros da Fazenda, como Pedro Malan, Marcílio Marques Moreira e Ruben Ricupero. E observa que em tempos normais, um mar de divergência separaria muitos deles.

A deputada Tabata do Amaral (PDT-SP) em artigo intitulado “A fome é professora”, declarou sua surpresa com a indignação nas redes sociais em torno do seu voto a favor da PEC Emergencial, que classificou como “opção mais rápida e certa que tínhamos na mesa” para a volta do auxílio emergencial. Tabata afirmou que, como sempre, o ataque foi recheado de fake news, desta vez, de que os salários dos servidores seriam congelados por 15 anos. A deputada conclui citando o alerta de Carolina de Jesus, nos anos 50, de que “o Brasil precisa ser dirigido por uma pessoa que já passou fome. A fome também é professora. Quem passa fome aprende a pensar no próximo e nas crianças.”

O jornalista Santana, publicou artigo no blog dos Policiais Municipais do Brasil, no qual se declara apoiador do presidente Bolsonaro, mas que a Reforma Administrativa proposta é uma covardia. Santana perguntou se o serviço público paga muito no Brasil ou se são a iniciativa privada e o INSS que pagam muito pouco? Ele afirma que os servidores concursados conquistaram seus postos de trabalho com muito esforço e que o servidor público paga pela sua aposentadoria, com desconto mensal da previdência própria dos servidores entre 14% a 19% dos seus vencimentos, bem acima dos descontos da iniciativa privada que é 8%. Por fim, aponta que o servidor público não tem direito a FGTS, e afirma ter certeza que a maioria abriria mão de sua estabilidade em troca da conversão do seu tempo de serviço e dinheiro pago para as previdências próprias para FGTS. O blog se descreve como um portal conservador de notícias.

📱 REDES SOCIAIS

Ao longo do final de semana, os debates em torno da Reforma Administrativa estiveram no contexto dos protestos dos policiais, que foi ganhando apoio de várias categorias ao longo semana e deve crescer até o ato do dia 24/03. No domingo, a carta dos banqueiros e economistas também gerou engajamento. Nos grupos de WhatsApp, seguem as mobilizações para pressionar parlamentares nas redes e em atos públicos. 

 ✔️ Manchetes, matérias, editoriais e entrevistas do dia sobre a Reforma Administrativa.

EMPRESAS

1️⃣ Empresários articulam proposta para programa de renda básica no País Estadão (22/03/21).

MERCADO

2️⃣ Leia carta ‘O país exige respeito; a vida necessita da ciência e do bom governo’  Folha de S.Paulo (21/03/21).

GOVERNO

3️⃣ Vacinação em massa é a melhor política fiscal, mais barata e de maior impacto’, diz Guedes  Estadão (19/03/21).  

4️⃣ Secretário do Tesouro Nacional diz não ver guinada populista de Bolsonaro Estadão (19/03/21).

5️⃣ PEC Emergencial ajudará a melhorar resultado primário, diz Funchal Valor Econômico (19/03/21).

6️⃣ O objetivo é construir soluções dentro do Orçamento, afirma Funchal CNN (19/03/21).

CONGRESSO

7️⃣ Ricardo Barros diz que reforma administrativa deve ser votada na Câmara em 60 dias Jovem Pan (19/03/21).

SERVIDORES

8️⃣ Policiais promovem nesta 2ª “lockdown” contra reforma administrativa Metrópoles (22/03/21).

9️⃣ Supremo vai julgar pedido de suspensão da reforma do serviço público O Dia (20/03/21).

✔️ Artigos e colunas na imprensa (impressa e digital)

🔟 Carta de pesos-pesados mira o governo e desmoraliza pregação de Bolsonaro Por Reinaldo Azevedo em UOL (21/03/21).

1️⃣1️⃣ A fome é professora Por Tabata Amaral em Folha de S. Paulo (19/03/21).

1️⃣2️⃣ Respeite e Valorize os que merecem Por Santana em PMB Notícias (20/03/21).

📱 Trend Topics: quais os assuntos estão em pauta relacionados à Reforma Administrativa

As discussões sobre a Reforma Administrativa estiveram em torno da mobilização das forças policiais em Brasília. Seguem fortes, nos grupos de WhatsApp, os movimentos de pressão nas redes sobre os parlamentares. No contexto de discussão na web destacam-se os termos: Institucional; Contra; Bolsonaro; Governo; Segunda-feira; Constitucional; Desmonte; Inconstitucional; Policial.

📱 Páginas ou pessoas que se destacaram no debate sobre a Reforma Administrativa nas Redes Sociais

[TWITTER] Rogério Correia @RogerioCorreia_ (68,2k) “Convido a todas e todos para a greve geral em defesa do serviço público ameaçado pela reforma administrativa da dupla Bolsonaro e Paulo Guedes. É na próxima quarta-feira (24). Vamos evitar que serviços fundamentais como educação, saúde e segurança pública sofram desmontes.” (O Tweet está com 418 interações).

[TWITTER] Henrique @Henriq_cap (512k) “Diga não à reforma administrativa que prejudica a população com a precarização e desmonte dos serviços públicos. #LulaSeImportaComOPovo” (O Tweet está com 45 interações).

[TWITTER] Tiago Mitraud @TiagoMitraud (40,3k) “O brasileiro não aguenta mais conviver com o baixo retorno dos seus impostos. No último domingo, falei à Jovem Pan sobre a importância de a sociedade se organizar em prol de uma Reforma Administrativa que melhore os serviços públicos e torne o Estado mais eficiente.” (O Tweet está com 327 interações).

[TWITTER] João Caetano Leite @jcaetanoleite (5,9k) “Todo esse diálogo é funcionalismo público brasileiro em poucas palavras” (O Tweet está com 623 interações).

[TWITTER] Élida Graziane @elida_graziane (616,5k) “Replying to @bollemdb. Só falta eles entenderem que, para promover a contenção da crise sanitária em curso no país, é preciso rever o teto, fortalecer o SUS e retomar o Orçamento de Guerra para que o Banco Central possa atuar no mercado secundário. Não há solução real com essas iníquas amarras fiscais” (O Tweet está com 531 interações).

[YOUTUBE] Gabriela De Nigris “A elite do privilégio: uma visão liberal sobre funcionalismo público no Brasil. Liberais são conhecidos por serem críticos ferrenhos do sistema de privilégios criados para a elite do funcionalismo público no Brasil. Mas, afinal, porque ele é tão ruim? No episódio de hoje eu faço uma análise rápida dessa questão diante da crise sem precedentes que vivemos no Brasil. Entenda também o porquê a reforma administrativa é tão importante.” (vídeo recente).

[YOUTUBE] Jovem Pan News – Policiais preparam mobilização contra reforma administrativa e pedem vacinação da categoria. “A categoria de segurança pública pretende se mobilizar em todo o país nesta segunda-feira (22). A mobilização promete que todos parem e chamem a atenção contra a PEC emergencial, proposta de reforma administrativa e pede imunização da categoria contra a COVID-19.” (O vídeo está com 10,5k visualizações)

📌 Para ficar de olho

[LIVE] Contra o Desmonte do Estado. A live será às *17h* e conta com a presença dos Dep. José Guimarães (PT-CE) – Líder da Minoria na Câmara, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) – Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e Dep.Israel Batista (PV-DF) – Frente Parlamentar Servir Brasil. O Que Estado queremos? vai retransmitir a live na nossa página do Facebook.

[LIVE] Mutirão das/os Servidoras/es em Luta nas Redes – Espaço de luta prática, convivência e aprendizado sobre mobilização digital e formas de lidar com as dinâmicas e algoritmos das redes! 18h via Zoom.

[TUITAÇO] O tradicional tuitaço de segunda-feira, organizado pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, será às 19h. “Venha engrossar esse caldo que tá cada vez mais potente!”  #PEC32daGranada