Avaliação geral das temáticas pró-reforma e contra a reforma
Com a escalada da crise política a níveis inéditos desde o início do processo de redemocratização em 1979 e o recorde do números de mortos diários em decorrência da má gestão da pandemia, a pauta das reformas saiu dos grandes jornais. Isto já vinha sendo percebido desde a divulgação da carta dos banqueiros e economistas há duas semanas, quando a maioria dos interlocutores do mercado deixou de usar seu espaço cativo na mídia para defender a reforma administrativa. Entretanto, pelas declarações nas redes sociais de defensores da reforma, a recolha é estratégica e a pauta deve voltar a ser prioritária tão logo a tensão arrefeça.
📰 MERCADO E EMPRESAS
Ao UOL, analistas afirmaram que a movimentação ministerial pode trazer mais instabilidade e incerteza ao mercado. Por outro lado, avaliam que, ao abrir mais espaço para o centrão, o governo aumentou as chances de andarem reformas econômicas desejadas pelo mercado.
Já Jerome Cadier, presidente da Latam no Brasil, reconhece a dificuldade de falar em reformas no meio de uma pandemia, mas, segundo ele, o país continua com uma necessidade tremenda de reformar o Estado. E repetindo o mantra baseado em convicções de que as reformas vão gerar crescimento econômico, afirmou “que se postergarmos isso [reformas], também vamos postergar o crescimento que o Brasil precisa.
📝 Nota: Mesmo em um dia de tamanha tensão política a bolsa fechou em alta e o dólar em queda.
📰 CONGRESSO
O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR) afirmou à Jovem Pan que a Reforma Administrativa será votada ainda esse ano na Câmara.
A Frente Servir Brasil destaca que O secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), questionou a proposta do governo federal que define regras gerais para autorização de cargos e concursos públicos. Para ele, a instrução normativa do Ministério da Economia “fragiliza os mecanismos do concurso público, instrumento prioritário na admissão de pessoal na administração pública e previsto na Constituição Federal”. A Servir Brasil aponta que a instrução normativa cria outras obrigações que podem prejudicar candidatos e até a realização de certames ao limitar em até 25% em relação ao quantitativo original de vagas para a nomeação de aprovados ainda não convocados. O limite anterior previsto era de 50%. O critério viola a autonomia dos órgãos, além de impossibilitar a contratação com custos mais baixos. O PDL 615/2019 aguarda para entrar na pauta de votações da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que avalia o mérito. Depois, o projeto segue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou um requerimento à Comissão dos Direitos da Mulher (CMD) para a realização de uma audiência pública com o tema “O impacto da Reforma Administrativa na vida das mulheres”. O requerimento foi aprovado e a audiência acontecerá no dia 16/04, sexta-feira, às 9 horas e será transmitida pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados. Especialistas apontam que a Reforma Administrativa deve ser ainda mais dura para as servidoras e as usuárias dos serviços públicos em todo o país.
📰 CONCURSOS
O deputado Darci de Matos (PSD-SC), após defender o fim dos concursos públicos em uma entrevista à Conexão ND (Santa Catarina), disse que há exceções, no caso das carreiras típicas de Estado. O deputado Israel Batista afirmou que a questão é preocupante e alertou que a medida amplia o número de indicados políticos e apadrinhados no serviço público. Batista declarou que “a Reforma Administrativa proposta pelo Governo Bolsonaro coloca em grave risco a garantia da estabilidade para os servidores públicos e a seleção por concursos públicos como conhecemos.” Darci de Matos disse que deve entregar seu relatório na primeira quinzena de abril.
📱 REDES SOCIAIS
As redes sociais estiveram monotemáticas ontem, repercutindo a escalada da crise política com a demissão dos comandantes das três Forças Armadas. Ainda assim, os perfis mais engajados na luta contra a Reforma, aproveitaram para reafirmar que não é momento para discutir reformas e sim as medidas de combate à pandemia. Nos grupos de WhatsApp, a comemoração do Golpe Militar de 1964 proposta pelo governo de Jair Bolsonaro gerou grande reação e os grupos estão convocados tuitaços com as tags #DitaduraNuncaMais e #ChegaDeComemorarMortes
✔️ Manchetes, matérias, editoriais e entrevistas do dia sobre a Reforma Administrativa
CONGRESSO
Mudança nos ministérios visa acelerar calendário de entrega das vacinas, diz Ricardo Barros Jovem Pan News (30/03/21).
Reforma administrativa será aprovada este ano, prevê governo Revista Oeste (30/03/21).
André Figueiredo, secretário-geral da Servir Brasil, defende suspensão de proposta do governo federal que enfraquece concursos públicos Frente Servir Brasil (30/03/21).
O impacto da Reforma Administrativa na vida das mulheres será tema de audiência pública na Câmara Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim (29/03/21).
MERCADO
Analistas: Troca de ministros gera instabilidade, mas favorece reformas UOL (30/03/21).
EMPRESAS
‘Sensação é que falta gestão. Brasil está entre os que reclamam mais com crise ‘, diz Jerome Cadie Estadão (31/03/21).
SERVIDORES
Luta contra reforma administrativa e retirada de direitos cresce na Fenajud SERJUSMIG (30/03/21).
CONCURSOS
Relator da Reforma Administrativa fala em fim de concursos, mas com exceção Correio Braziliense (30/03/21).
📱 Trend Topics: quais os assuntos estão em pauta relacionados à Reforma Administrativa
As discussões sobre a Reforma Administrativa repercutiram o acirramento da crise política, as mudanças ministeriais e a saída dos comandantes das três Forças Armadas. Nos grupos de WhatsApp, as chamadas para as ações de pressão sobre os parlamentares seguem em menor ritmo. No contexto de discussão na web destacam-se os termos: População; Serviços Públicos; Governo; Privilégio; Democracia; Impeachment.
📱 Páginas ou pessoas que se destacaram no debate sobre a Reforma Administrativa nas Redes Sociais
[TWITTER] André Fran @andrefran (111,9k) “Presidente Extremista! Mercado: cri… cri… cri… 300 mil mortos! Mercado: cri.. cri… cri… Ameaça de Golpe! Mercado: cri… cri… cri…” (O Tweet está com 9,6k interações).
[TWITTER] Ricardo Amorim @Ricamconsult (1,4mi) “#destaquesmarço Quando o Brasil irá, finalmente, encarar a origem dos seus problemas econômicos há pelo menos 40 anos: o excesso de gastos públicos?” (O Tweet está com 1k interações).
[TWITTER] Erika Kokay @erikakokay (195,9k) “Nós, da oposição, resistimos durante 20 dias na CCJ obstruindo os trabalhos para impedir o avanço da PEC da Reforma Administrativa. Sempre defendemos que o momento é de votar projetos para o enfrentamento da pandemia, como estamos fazendo na sessão de hoje do colegiado.” (O Tweet está com 810 interações).
[TWITTER] Movimento Contra Reforma ADM @reformaadmnao (3,8k) “O #ImpeachmentDeBolsonaroUrgente pois a reforma administrativa por ele proposta é inadmissível retrocesso para condições deploráveis existentes antes da Constituição. A reforma administrativa é inconstitucional, é um ataque contra a Constituição” (O Tweet está com 188 interações).
[TWITTER] Salim Mattar @salimmattarBR (139,7k) “MUITO GRAVE. O Fórum das Centrais Sindicais do Brasil, que reúne CUT, CSB, Força Sindical, UGT, CTB e NCST, recebeu US$ 300 mil da Federação Nacional dos Sindicatos da China, entidade ligada ao Partido Comunista Chinês.” (O Tweet está com 8,4k interações).
[TWITTER] LIVRES @EuSouLivres (45,3k) “A reforma administrativa é essencial para acabar com privilégios e reduzir desigualdades no Brasil. Com amplo apoio popular, a avaliação de desempenho é um mecanismo importante para melhorar a qualidade do serviço público prestado no país. Saiba mais” (O Tweet está com 55 interações).
📝 Nota: A maioria dos brasileiros é contra o fim da estabilidade no serviço público, ameaçada pela PEC 32/2020 da Reforma Administrativa. É o que mostra pesquisa feita pelo instituto Ideia Big Data, encomendada pelo movimento Livres, de orientação liberal. Leia mais sobre a pesquisa no Que Estado queremos? Maioria dos brasileiros é contra o fim da estabilidade do servidor público
📌 Outros conteúdos sobre a Reforma Administrativa
[PODCAST] Web Rádio Censura Livre “Vocês acompanham o programa Economia é Fácil, da Rádio Censura Livre, apresentação do economista Almir Cezar Filho. Para conversar o tema principal, Israel Luiz, pesquisador do Instituto Latino-Americano de Estudos Sociais e Econômicos (ILAESE). Esse bate-papo contou com a participação especial da Thaís Rabello, socióloga e dirigente sindical de bancários/SP.”