Assédio provoca demissão em massa no Inep - Que Estado queremos?
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Assédio provoca demissão em massa no Inep

Foto do prédio do Inep com a frase "Assédio provoca demissão em massa no Inep"

O Enem sofreu um duro golpe às vésperas de sua realização. Nesta segunda-feira (8), 35 servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) pediram exoneração de seus cargos. Desses, 13 são coordenadores de áreas ligadas à prova.

Também estão nesse grupo João Galvão Bachetto e José Roberto de  Souza Santos, ligados à Coordenação-Geral do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica). A avaliação começou a ser aplicada nesta segunda e pode sofrer com as demissões.

O Saeb funciona como um termômetro para entender e avaliar os níveis de aprendizagem dos alunos de toda a educação básica em nível nacional. Sendo assim, uma crise desse tamanho pode colocar em risco uma avaliação de extrema importância.

Em carta enviada aos diretores, o grupo cita “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”, referindo-se ao atual presidente do órgão, Danilo Dupas. O Ministério da Educação divulgou em nota que o Enem está mantido, mas não disse como lidará com essa crise institucional.

Não é de hoje que servidores do Inep vêm reclamando, em condição de anonimato, de decisões tomadas por Dupas sem caráter técnico e de casos de assédio moral dentro do órgão. Desde 2019, quando começou o governo Bolsonaro, o Inep já teve quatro presidentes diferentes, sendo que nenhum deles tinha experiência na área.

Em maio deste ano, ex-coordenadores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) divulgaram uma carta criticando a decisão do governo de não publicizar um estudo que traz evidências de resultados positivos da política, lançada em 2012, no governo Dilma.

No mês passado, Dupas vetou a publicação de outro estudo sobre a educação superior brasileira, de acordo com informações do colunista Lauro Jardim. Produzido entre 2019 e 2020, tinha a divulgação prevista para 2021. Entretanto, assim que chegou ao instituto, Dupas a desautorizou.

O presidente também dissolveu os comitês editoriais das duas revistas científicas do Inep, interrompendo os trabalhos e colocando em risco a continuidade das edições da Rbep e da Em Aberto.

De acordo com reportagem do UOL, que ouviu fontes ligadas ao Inep, é a relação próxima de Dupas com Milton Ribeiro, ministro da Educação, que ainda o mantém no cargo.

Além do problema do assédio institucional, que se tornou uma ferramenta usada constantemente pelo governo Jair Bolsonaro para agir contra a educação, ciência, cultura e órgãos de controle e fiscalização (áreas que o presidente abomina), há o problema óbvio do perigo que isso representa para o Exame Nacional do Ensino Médio.

O Enem tem sido vítima de falhas constantes o governo. Em 2019, houve o maior erro de correção da história do exame. No ano passado, o Enem teve o maior número de abstenções da história,  55,3% dos inscritos.

O Enem deste ano teria apenas 3,1 milhões de candidatos, o menor número desde 2005, já que o governo não autorizou a inscrição gratuita a quem faltou no último exame por causa da pandemia.

A saída dos mais de 30 servidores coloca a realização da prova em dúvida e também nos dá um panorama de como o governo Bolsonaro pensa a relação com a administração pública. A PEC 32/20, proposta de reforma administrativa do governo, ameaça fazer com que a ingerência política, observada nesses casos como exceção, se torne regra. E é isso que precisa ser impedido.