Reportagem do Jornal O Globo reúne diversos casos de funcionários públicos perseguidos, que foram trocados de função, afastados ou aposentados compulsoriamente por serem críticos ao governo de Jair Bolsonaro. Entidades apontam que o assédio institucional se tornou comum no governo do atual presidente.

Martel não é o único. Como ele, servidores lotados em repartições públicas passaram a ser enquadrados institucionalmente após se manifestarem publicamente, em geral pelas redes sociais, contra Bolsonaro e sua gestão. Um levantamento apontou ao menos 650 casos de assédio institucional nos últimos dois anos, aponta O Globo.

O jornal afirma que a tendência à perseguição ideológica que, em alguns casos, resulta em processos administrativos e demissões, tem se repetido principalmente entre agentes de segurança pública e professores universitários. No mês passado, o processo movido pela CGU contra dois professores da Ufpel críticos a Bolsonaro ganhou repercussão, como contamos aqui.

Para o pesquisador José Celso Cardoso Jr, um dos idealizadores do Assediômetro, hoje esse tipo de assédio já é tratado como prática comum do governo. “É um governo assediador”.

Ele explica como o assédio institucional se diferencia do assédio moral e sexual.

“O assédio institucional é uma versão modificada do assédio moral, que é uma prática que sempre ocorreu no setor público e privado. A diferença é que, muitas vezes, esse assédio não é praticado contra nenhum servidor público em particular, ele é praticado contra um coletivo de servidores ou contra a função que um determinado servidor desempenha. O fiscal do Ibama que multou o Bolsonaro por pescar em local proibido sofreu perseguição. Isso é um tipo de assédio moral, mas não foi motivado porque o Bolsonaro tinha algo pessoal contra aquele homem, foi motivado porque o presidente é contra o Ibama e a política de fiscalização o órgão. Outro exemplo é quando o ministro Paulo Guedes chama os servidores públicos de “parasitas”. Nesse caso, trata-se de assédio moral coletivo. O governo Bolsonaro ameaça a existência dos órgãos que eles consideram contrários àquilo que chamam de “projeto de governo”.

Cardoso explica que a prática pode ser identificada por meio de denúncias, que foi o motivo da criação do Assediômetro.

“O assédio sempre existiu, mas como exceção. Agora, essa prática tornou-se regra. Podemos identifica-lo pelo conjunto imenso de notícias veiculadas pela mídia e também expostas nas redes sociais. Temos mais de 700 notícias desse tipo no Assediômetro”.

O projeto surgiu como uma plataforma que possa produzir o registro documental, por meio de notícias, dos casos de assédio que se tornam públicos. Cardoso explica tratar-se de uma plataforma de “registro histórico de um fenômeno terrível que está em curso na política brasileira contra servidores públicos, organizações e políticas públicas”.

Mas engana-se quem pensa que o assédio institucional afeta somente os servidores públicos. Por ser estendido também a funções, carreiras e órgãos públicos, esse tipo de prática prejudica seriamente a qualidade do serviço público prestado à população, principalmente aos mais vulneráveis, que veem no serviço público a única forma de acesso a direitos básicos.

“Os servidores estão com medo, acuados, e provavelmente não estão desempenhando tão bem suas funções, como deveriam, em seus locais de trabalho. Estão se escondendo, praticando autocensura pra evitar assédio e perseguição. Como o assédio institucional é uma prática desse governo que visa desmontar por dentro as organizações públicas, isso também se reflete em uma menor capacidade do Estado de atender a população. É uma prática que joga contra a capacidade do Estado de desempenhar bem o seu papel. Isso tem impacto sobre os servidores, que estão ficando doentes, que estão pedindo demissão e licença não-remunerada pra cuidar de depressão e doenças do tipo, como tem impacto sobre a própria população que depende dos serviços públicos”, finaliza Cardoso.