Câmara e Senado estão sob nova direção. Nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, as duas casas legislativas elegeram novos presidentes, que conquistaram mandato de dois anos. Arthur Lira (PP-AL) fica à frente da Câmara dos Deputados e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) assume a presidência do Senado Federal.
Os dois parlamentares vitoriosos são da base de Jair Bolsonaro. Ao contrário do que defendeu durante toda a sua campanha eleitoral, em 2018, e no seu governo, até aqui, Bolsonaro adotou a política de compra dos parlamentares do chamado Centrão, que orbitam sempre em torno do governo federal e manifestam seu apoio na base de muito “toma lá, dá cá”. Foram liberados R$ 504 milhões, um valor recorde em emendas às vésperas das eleições, conforme apurou o Estadão.
A prática tomou conta de Brasília com força ainda maior na última semana. Embora tenha dito a apoiadores que participou da eleição apenas como espectador, as articulações de Bolsonaro foram fundamentais para garantir as vitórias de Lira e Pacheco, que devem levar a agenda do governo à pauta de votação.
Além de garantir certa blindagem contra o prosseguimento de um possível processo de impeachment (que deve, pelo regimento, ser aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados), Bolsonaro também espera destravar pautas reacionárias como a liberação das armas e o desmonte da legislação ambiental.
Os dois presidentes recém-eleitos também prometeram, em declarações anteriores, capitanear as reformas estruturantes que têm sido o sonho de Paulo Guedes. Lira já disse que deve pautar, pelo menos, a Reforma Administrativa no primeiro trimestre de seu mandato.
Pacheco disse, em seu discurso de vitória, que enfrentará as duas reformas, administrativa e tributária, “mas sem atropelos”. “O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o Plenário desta Casa”, afirmou.
Outra pauta primordial e no topo da lista dos dois eleitos é a continuidade do Auxílio Emergencial, o que não agrada ao governo. O Planalto considera que o gasto com a compra de deputados e senadores é mais importante do que tratar do sustento básico de mais de 66 milhões de brasileiros.
No final de janeiro, Guedes declarou que para conceder o benefício, “tem que pensar bastante”. “Quer criar o auxílio emergencial de novo, tem que ter muito cuidado, pensa bastante. Porque se fizer isso não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública, porque a prioridade passou a ser absoluta (para o auxílio)”, disse Guedes, durante evento virtual com investidores internacionais.
Apesar de as vitórias de Lira e Pacheco terem representado um ganho político de Bolsonaro, principalmente mirando as eleições de 2022, engana-se quem pensa que eles serão completamente submissos ao Planalto.
Essa “troca de favores” só funciona mediante pagamento. A negociação de cargos já começou e deverá ser efetivada. Os gastos devem aumentar e serão, muitas vezes, não detectáveis, já que extraorçamentários. A conta das negociatas é alta para o País.
Além disso, os presidentes, principalmente Lira, têm a função de manter a harmonia entre os Poderes, com a responsabilidade de garantir também a governabilidade do País. Não existe céu ou inferno nessa equação.