Na terça-feira (05/01), o presidente Jair Bolsonaro declarou a seus fiéis seguidores aglomerados no quadradinho do Palácio do Alvorada que “o Brasil está quebrado” e ele “não consegue fazer nada”.

A fala do presidente, além de muito preocupante, especialmente em meio à maior crise sanitária do século, mostra que a figura de maior liderança do País precisa aprender um pouco mais sobre economia. A repercussão da fala de Bolsonaro foi grande e muito negativa, principalmente nas redes sociais, e alguns dos maiores economistas do Brasil propuseram “soluções”.

O Brasil não está quebrado

Primeiramente, é equivocado dizer que o Brasil está quebrado. Um país quebra, como explica o economista Nelson Barbosa, (1) quando não consegue pagar compromissos em moeda externa e tem que recorrer ao FMI (como aconteceu no governo de Fernando Henrique); (2) quando não consegue rolar* sua dívida interna e há aumento explosivo da inflação (a exemplo da quase hiperinflação do governo Sarney). O Brasil não se encaixa em nenhuma das duas situações.

O que há de mais urgente a ser feito hoje, na situação em que nos encontramos por causa da pandemia, é priorizar a vacinação da população. Somente assim a economia voltará a crescer. É preciso também garantir emprego e renda.

A reforma do sistema tributário é urgente

Outra medida a ser tomada é a reforma do nosso sistema tributário. Hoje, esse sistema é regressivo, ou seja, quem ganha menos paga mais impostos, porque se cobra mais pelo consumo do que pela renda. É urgente que nossa carga seja progressiva para que possamos, além de contribuir para a arrecadação da União, diminuir desigualdades.

O imposto sobre heranças é outra distorção do nosso sistema. O Brasil cobra apenas 4%, enquanto os EUA cobram 40%. Enquanto um trabalhador paga o IPVA de uma moto ou carro, os donos de helicópteros e jatinhos não pagam tributos.

Também é preciso taxar lucros e dividendos empresariais. No mundo, apenas Brasil e Estônia não cobram esses tributos. O presidente Bolsonaro não mexe no Imposto de Renda porque não sabe como fazê-lo e também porque lhe falta vontade política, já que existe espaço.

A questão fiscal pode ser resolvida de várias maneiras, um exemplo disso são os subsídios e isenções de tributos para setores e empresas com os quais o Brasil gasta por ano mais de R$ 300 bilhões. Alguns desses subsídios são justificáveis, mas atualmente são poucos os casos.

É preciso que haja vontade política

A revogação do teto de gastos também é fundamental para que o País volte a crescer. Porém, para que isso ocorra, é necessário que o Poder Executivo realmente se debruce sobre essas questões, sem que haja interferência ideológica.

O governo também tem defendido a necessidade de uma Reforma Administrativa, no entanto, a proposta apresentada pelo Executivo ao Congresso Nacional não toca num ponto principal: o fim dos privilégios, já que o Judiciário, o Legislativo e os militares ficam de fora da Reforma. Esses setores são os que acumulam super salários e que realmente poderiam gerar receita para a União, caso estivessem incluídos na Reforma.

As inúmeras declarações polêmicas do presidente e seus ministros, como essa de que o Brasil está quebrado, também interferem no nosso crescimento, já que afastam investidores internacionais. Bolsonaro tem muito o que fazer pelo Brasil, basta querer

Glossário

• Rolagem da dívida – Em economia, rolagem de dívida, é um termo relacionado com o ato de “rolar” uma dívida, adiando o seu pagamento. Consiste na troca de títulos vencidos de uma dívida velha por títulos a vencer no futuro, que passam a constituir uma dívida nova.