Presidente da Câmara cria Comissão Especial da Reforma
Notícias

Presidente da Câmara cria Comissão Especial da Reforma

Arthur Lira forma a comissão especial da reforma administrativa

Na tarde desta quarta-feira (02), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) leu o ato de criação da Comissão Especial que vai analisar o mérito da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa do governo.

Na semana que vem, o presidente pretende reunir os líderes de todas as bancadas para definir a tramitação da proposta. O relator deverá ser o deputado Artur Oliveira Maia (DEM-BA), que é favorável à PEC.

Reforma Administrativa: veja como votou cada deputado na CCJ

Maia prometeu que não mexerá em direitos adquiridos. “Esta presidência não admitirá, em hipótese alguma, nenhum ataque aos servidores atuais, ao direito adquirido”, afirmou.

A Comissão Especial será composta de 34 membros titulares e 34 suplentes. “Se essa PEC for aprovada, ela terá efeito ex nunc, ou seja, de agora por diante, no modelo mais moderno para o sistema público brasileiro, que visa tão somente o melhoramento do serviço público em prol do cidadão”, disse Lira.

Arthur Lira lê ato de criação de Comissão Especial da Reforma Administrativa