O novo Ministério do Trabalho e da Previdência recém assumido por Onyx Lorenzoni começa a pensar a criação de um programa trabalhista para a contratação de temporários que possam atuar em serviços públicos de prefeituras e nos governos estaduais e federal.

A medida parece vir como uma antecipação da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional em setembro do ano passado.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a ideia é que esses contratos tenham curta duração e atendam a uma demanda pontual, como mutirões de limpeza ou prestação de informações durante a campanha da vacinação contra a covid-19, por exemplo.

Como a jornada seria menor do que a de um contrato padrão, os trabalhadores temporários poderiam receber menos do que um salário mínimo, o que é uma clara precarização das relações de trabalho. O programa vem sendo chamado de alistamento civil voluntário. Apesar dessa clara violação, a equipe de Bolsonaro garante que o programa vai preservar direitos trabalhistas previstos na Constituição.

A ideia é que os programas sejam criados por MP (medida provisória), que passa a ter validade imediata, mas precisa do aval do Congresso em até 120 dias para não perder a validade.